O GOVERNO E A EDUCAÇÃO
Portugal a 60 anos de alcançar a
escolaridade média de U.E. de 2005
| PAISES |
1999 |
2005 |
População com menos do 12º ano superior a outros países (%) |
||||||
(*) Não inclui “Pós secundário não universitário” | FONTE: Education at a Glance 2001 e 2007 – OCDEEntre 1999 e 2005, o nível de escolaridade da população portuguesa melhorou de uma forma pouco significativa, já que a população com menos do 12º ano baixou em apenas 5 pontos percentuais, pois passou de 79% para 74%. Tal faz com que, quando comparamos a evolução verificada com a de outros países da União Europeia, afirmemos que situação piorou. Assim, em 1999 a percentagem da população portuguesa com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano era 58% superior ao da Grécia, mas, em 2005, já tinha aumentado para 85%; em relação a Espanha, essa relação passou, entre 1999 e 2005, de 21,5% para 45,1%; relativamente à Itália, o aumento foi de 38,6% para 51%; já em relação à Irlanda, passou de 61,2% para 111,4%, etc.Tomando com base de comparação a evolução da média de 11 países da União Europeia conclui-se que, em 1999, a percentagem da população portuguesa com menos do 12º ano era superior àquela média em 83,7% e, em 2005, já era de 111,4%. Portanto, o fosso entre Portugal e os restantes países da União Europeia aumentou, entre 1999 e 2005, de uma forma significativa.NIVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO
| PAISES |
1999 |
2005 |
||
| 25-64 anos |
25-34 anos |
25-64 anos |
25-34 anos |
|
| PORTUGAL |
21% |
30% |
26% |
43% |
| Grécia |
50% |
71% |
57% |
74% |
| Espanha |
35% |
55% |
49% |
64% |
| Itália |
42% |
55% |
50% |
66% |
| Irlanda |
51% |
67% |
65% |
81% |
| França |
62% |
76% |
66% |
81% |
| Suécia |
77% |
87% |
84% |
91% |
| Finlândia |
72% |
86% |
79% |
89% |
| Polónia |
21% |
30% |
51% |
62% |
| Hungria |
67% |
80% |
76% |
85% |
| Rep. Checa |
86% |
93% |
90% |
94% |
FONTE: Education at a Glance 2007 e 2001 - OCDE
| Trimestre /ANO |
% DA POPULAÇÃO TOTAL |
|||
| Básico |
Secundário |
Superior |
TOTAL |
|
| 1º Trim.2005 |
77,2% |
13,4% |
9,3% |
100,0% |
| 2º Trim.2005 |
77,1% |
13,5% |
9,3% |
100,0% |
| 3º Trim.2005 |
76,7% |
13,7% |
9,6% |
100,0% |
| 4º Trim.2005 |
76,3% |
13,9% |
9,8% |
100,0% |
| 1º Trim.2006 |
76,2% |
13,9% |
9,9% |
100,0% |
| 2º Trim.2006 |
76,2% |
13,8% |
10,0% |
100,0% |
| 3º Trim.2006 |
76,1% |
13,8% |
10,1% |
100,0% |
| 4º Trim.2006 |
75,4% |
14,3% |
10,3% |
100,0% |
| 1º Trim.2007 |
75,7% |
13,9% |
10,4% |
100,0% |
| 1ºT07-1ºT05 |
-1,5 pp |
0,5 pp |
1 pp |
|
| Média anual |
-0,75 pp |
0,25 pp |
0,5 pp |
|
| 2º Trim.2007 |
75,9% |
13,9% |
10,2% |
100,0% |
| 3º Trim.2007 |
75,8% |
13,9% |
10,2% |
100,0% |
| 3ºT07-1ºT05 |
-1,4 pp |
0,5 pp |
0,9 pp |
|
|
FONTE: Estatísticas do Emprego 1ºTrim.2006, 1ºTrim.2007 e 3ºTrim2007- INE; pp : pontos percentuais |
||||
Entre o 1º Trimestre de 2005 e o 3º Trimestre de 2007, a população com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal apenas 1,4 pontos percentuais, pois passou de 77,2% para 75,8%. Como consequência, a população com o secundário aumentou somente de 13,4% para 13,9% (+ 0,5 pontos percentuais) e a população com o ensino superior passou de 9,3% para 10,2% (+0,9 pontos percentuais). Se considerarmos o período compreendido entre o 1º Trimestre de 2005 e o 1º Trimestre de 2007, para compararmos trimestres homólogos, concluímos que, neste período, a população com o ensino básico diminuiu, em Portugal, apenas 1,5 pontos percentuais o que corresponde a uma redução média de 0,75 pontos percentuais ao ano. Se tivermos presente (Quadro I) que, em 2005, a população com um nível de escolaridade inferior ao 12º ano era, em Portugal, de 74% segundo a OCDE (77% segundo o INE) e, na União Europeia, de 29%, conclui-se que a diferença era de 45 pontos percentuais entre Portugal e a média comunitária.Sabendo que população com o ensino básico ou menos tem diminuído após a posse do actual governo, a uma média de 0,75 pontos percentuais ao ano (Quadro III), rapidamente se conclui que seriam necessários cerca de 60 anos (45:0,75=60), a tal ritmo, para Portugal ter uma percentagem da população com menos do que o 12º ano, igual à média da União Europeia em 2005. Ou seja, para Portugal alcançar o nível médio de escolaridade que a União Europeia já tinha em 2005.O ACTUAL GOVERNO ESTÁ A DESINVESTIR NA EDUCAÇÃOApesar da gravidade da situação anterior, o actual governo, desde que tomou posse, movido pela obsessão de redução do défice, tem desinvestido na Educação, como provam os dados dos Orçamentos do Estado de 2005 a 2008 que constam do quadro seguinte.QUADRO IV:
| ANO |
PIB |
Função “EDUCAÇÃO” Milhões Euros |
EDUCAÇÃO/PIB |
% da Despesa Total do Orçamento do Estado |
| 2004 |
144.222,9 |
7.132,1 |
4,9% |
17,5% |
| 2005 |
148.927,8 |
7.136,1 |
4,8% |
17,3% |
| 2006 |
155.131,1 |
7.263,4 |
4,7% |
16,9% |
| 2007 |
162.577,4 |
7.233,2 |
4,4% |
16,2% |
| 2008 |
170.706,3 |
7.093,8 |
4,2% |
15,5% |
|
FONTE. Relatório OE 2007 e 2008, e Boletim DGO - Dez2007 |
||||
Entre 2004 e 2008, as despesas do Estado com a chamado “Função Educação”, que inclui todos os gastos do Estado com todos os tipos de ensino, independentemente da entidade que os realize, medido em percentagem do PIB, baixou de uma forma continua de 4,9% para 4,2% e, em percentagem das despesas totais do Estado, diminuiu de 17,5% para 15,5%.
| ANOS |
Básico e Secundário - Milhões de euros |
|
| Preços correntes |
Preços 2005 |
|
| 2005 |
5.262,2 |
5.262,2 |
| 2006 |
5.260,7 |
5.100,0 |
| 2007 |
5.149,4 |
4.876,3 |
| 2008 |
5.109,5 |
4.689,8 |
| 2008-05 |
-152,7 |
-572,4 |
| Variação % 2008-05 |
-2,9% |
-10,9% |
|
FONTE. Relatório OE 2007 e 2008, e Boletim DGO -Dez2007 |
||
Entre 2005 e 2008, o Orçamento do Estado destinado ao ensino básico e secundário diminuiu, a preços correntes, 152,7 milhões de euros, pois passou de 5.262,2 milhões para 5.109,5 milhões de euros. Mas a preços constantes de 2005, para anular o efeito do aumento de preços verificado nesses período, o corte foi muito maior, pois atingiu 572,4 milhões de euros, o que corresponde a uma redução significativa de 10,9%, entre 2005 e 2008.O ensino superior ainda foi mais atingido por esta politica de desinvestimento do governo de Sócrates, como mostram os dados do quadro seguinte.QUADRO VI:
| ANOS |
UNIVER-SIDADE Milhões euros |
POLI-TÉCNICO Milhões euros |
TOTAL - Milhões euros preços correntes |
TOTAL- Milhões euros Preços constates de 2005 |
| 2005 |
1.187,9 |
445,1 |
1.633,0 |
1.633,0 |
| 2006 |
1.221,1 |
448,3 |
1.669,4 |
1.596,3 |
| 2007 (*) |
1.060,0 |
385,4 |
1.445,4 |
1.370,4 |
| 2008 (*) |
1.062,6 |
372,4 |
1.435,0 |
1.327,4 |
| 2008-2005 |
-125,3 |
-72,7 |
-198,0 |
-305,6 |
| 2008-05 -% |
-10,5% |
-16,3% |
-12,1% |
-18,7% |
(*) Para os valores de 2007 e 2008 serem comparáveis com os dos anos anteriores deduziu-se o acréscimo de despesa que o ensino superior teve de suportar devido ao aumento de taxa de contribuição para a CGA
FONTE: Orçamento do Estado de 2005, 2006, 2007 e 2008
Entre 2005 e 2008, o financiamento das Universidades e dos Institutos Politécnicos pelo Orçamento do Estado sofreu uma importante redução, tendo atingido, a preços correntes, uma diminuição de 198 milhões de euros (-12,1%) e a preços constantes de 2005, para anular o aumento de preços entre 2005 e 2008, a redução foi de 305,6 milhões de euros (-18,7%).
Em associação com esta redução geral do financiamento do ensino, o governo impôs a redução dos cursos do ensino superior para apenas 3 anos, como consequência do chamado acordo de Bolonha, o que determinou que uma parte muito grande dos custos tenham sido transferidos para as famílias. Efectivamente, com a redução dos cursos para apenas 3 anos, para se ter uma formação superior completa é necessário fazer um mestrado, e este custa cerca de 5.000 euros, tendo de ser na totalidade suportado pelo interessado.Desta forma, o governo desresponsabilizou-se pelo pagamento dos custos de uma parte importante do ensino superior transferindo-os para as famílias, pois não financia os mestrados (custo zero para o Orçamento do Estado).
Eugénio Rosa
Director do Instituto de Investigação para o Desenvolvimento,Cooperação e Formação «Bento de Jesus Caraça»Deputado do Partido Comunista Português à Assembleia da República