Intervenção do vereador Mário Reis no Almoço da CDU
Mário Reis
Vale da Pinta, 24 de Janeiro de 2010
Agradecimentos
À Associação do Rancho Folclórico de vale da Pinta, pela cedência do espaço
À Associação Cultural e Recreativa de Vale da Pinta, pelo apoio logístico
A todos os Camaradas e Amigos que tornaram possível este convívio
Aos cozinheiros voluntários que nos brindaram com a sua mestria
À Rádio Cartaxo que acompanhou este convívio
À Camarada Ilda Figueiredo por estar a partilhar connosco este dia de amizade, de convívio e de reflexão.
Eu tenho várias histórias para vos contar: desde o concurso de Assistentes Operacionais até à anulação das três adjudicações das ETAR… das obras do Casal Branco até ao Campo da Feira de Todos os Santos… este Executivo tem sido pródigo em malabarismos governativos que nos deixarão em muito maus lençóis no futuro próximo.
Votámos contra as transferências para as juntas de Freguesia… apesar de acharmos que não poder haver ninguém que concorde mais com a delegação de competências, no geral, do que a CDU.
O nosso sentido de voto teve a ver com o facto de não estarem a ser cumpridas algumas formalidades, entre as quais as que obrigam as juntas a “Entregar trimestralmente à Câmara Municipal do Cartaxo, relação das intervenções efectuadas no âmbito do presente protocolo”.
Também nunca recebemos informação nenhuma sobre a concretização dos procedimentos que «Permitir o acompanhamento e fiscalização da execução das tarefas constantes do presente protocolo».
Assim como nada sabemos em relação à «Fiscalizar a boa aplicação das verbas transferidas ao abrigo do presente protocolo».
Reconhecemos que são as Juntas de Freguesia, porque a relação de proximidade é um factor importante no sucesso da Governação Local que, com a delegação de competências, possam dar resposta, em geral, muito mais eficiente e mais rápida, no entanto, não temos conhecimento da actuação das Juntas, uma vez que, o executivo a tempo inteiro não comunica nos termos legais à Câmara Municipal, o plano de actividades das respectivas Juntas, no âmbito do Protocolo de Delegação de Competências.
Não entendemos os critérios que presidiram a estas transferências das verbas, nem sabemos se são as necessárias, pois não foram apresentados, nem nunca nos apercebemos das «acções de fiscalização da boa aplicação das verbas».
A participação efectiva é que é uma miragem que está cada vez mais longe dos horizontes governativos do partido do Poder.
Votámos contra os projectos de Protocolo de Delegação de Competências para as Juntas de Freguesia, pois entendemos que, é necessário e fundamental a participação de todas as partes na concretização da descentralização de competências: faltava-nos apreciar o projecto, os objectivos e os relatórios de transferências de competências anteriores.
Agora fica tudo muito mais claro: na próxima terça-feira o Partido Socialista vai querer aprovar a contracção de empréstimos bancários para pagar estas transferências que somam o total de 1.663.600 euros. Mas estes empréstimos custarão ao nosso bolso 41.705 euros de juros por ano… até 2018!
E os protocolos dos próximos anos?
E até quando é que se pode suportar o crescimento desta “bola de neve”?
Outra história que anda por aí muito mal contada é a que envolve os tapumes da Praça 15 de Dezembro e do Jardim da Praça de Touros.
Rapidamente, vamos aos factos:
Os tapumes foram colocados pelos funcionários da Câmara Municipal em Agosto de 2009, apesar de a entidade adjudicante ser a Empresa Municipal rumo 2020!
As propostas dos concorrentes ao concurso público para adjudicação da empreitada da regeneração do parque central do Cartaxo foram abertas a 4 de Setembro.
A 25 de Novembro a rumo 2020 informa a Câmara que a obra foi adjudicada à empresa Constrope, Construções SA e que «o processo será remetido para visto do Tribunal de Contas oportunamente» no valor de 3.386 m€.
De seguida o Poder apareceu a dizer que faltam 1,3 M€ de investimento privado…
Como é que o Programa Operacional do Alentejo já concedeu a comparticipação de 2,7 M€ sem haver capacidade financeira nem da Rumo 2020, nem da Câmara?
Só por causa de uns tapumes que serviram de suporte para a publicidade do Partido Socialista, concorrente às eleições autárquicas de Outubro de 2009, e de um monte de entulho que se ia acumulando à frente do edifício designado «Paços do Concelho»?
Mas como para a obra apenas arrancaram os lancis dos passeios, os bancos, o marco do correio e o empedrado do jardim, o que vimos pelo favor que nos fizeram os fortes ventos de 23 de Dezembro que deitaram abaixo os tapumes, tudo leva a crer que a única pessoa com alguma clarividência é o nosso Amigo Carlos Mota, que nos primeiros dias de Setembro declarou aos microfones da Rádio Cartaxo que a obra apenas seria iniciada na Primavera…
O senhor Presidente atira para todos os lados acusações de que a Oposição não quer é ver as obras concretizadas. Pois que fique registado que a CDU é a favor da remodelação do Centro da Cidade, mas temos como condição central que a População seja ouvida num amplo debate sobre a transformação do coração urbano do Cartaxo.
Ao contrário do «centro comunitário» que os painéis anunciam, a CDU entende que a cidade precisa de criar um espaço de qualidade urbana que atraia os cidadãos para uma vivência quotidiana em comunidade.
Este não pode ser um projecto do Executivo Socialista, por muita maioria que tenha, tem que ser um projecto do Povo, as Pessoas têm que ser cativadas para o debate, têm que ser envolvidas nas soluções para o centro da cidade onde baterão com os seus olhares para todo o resto das suas vidas.
Tomar decisões estruturantes é saber estar com as comunidades e saber responder aos seus anseios.
É isto que queremos, é por isto que lutámos e que continuaremos a lutar.
Posted on: Monday, February 1, 2010 at 11:55 pm 
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